Lançamento do registo de Medicamentos em Angola

O registo dos medicamentos, consiste na avaliação técnico – científica dos medicamentos resultando na atribuição de um Certificado de Autorização de Introdução no Mercado (CAIM), o equivalente ao bilhete de identidade do medicamento.

Tendo sido publicado o decreto Presidencial nº 315/20 de 17 de Dezembro que aprova o Regulamento do Registo de Medicamentos, foi iniciado o processo de registo do despacho nº 11/ARMED/MINSA/2022 de 6 de Dezembro, que prioriza o registo acelerado dos medicamentos anti maláricos, antituberculosos e anti-retrovirais constantes da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais e pré-qualificados pela OMS, uma vez serem medicamentos para o tratamento de doenças endémicas com grande impacto na saúde pública.